O oz\u00f4nio \u00e9 um tri\u00e1tomo de oxig\u00eanio com alto poder oxidante. Isso faz com que seja um g\u00e1s que pode ser muito forte e perigoso, ao mesmo tempo que, em determinadas concentra\u00e7\u00f5es, parece ser poss\u00edvel utilizar para outras finalidades, devido a rea\u00e7\u00f5es bioqu\u00edmicas, a uma s\u00e9rie de compostos hidrof\u00edlicos e lipof\u00edlicos e a uma variedade de enzimas antioxidantes.<\/p>\n\n\n\n
Uma das formas que vem sendo utilizado \u00e9 como um tratamento para diversas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, com a administra\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio medicinal (uma mistura de oz\u00f4nio e oxig\u00eanio puro) por diferentes vias (local, subcut\u00e2nea, intramuscular, venosa ou retal), em uma \u201cjanela terap\u00eautica\u201d de seguran\u00e7a que varia de concentra\u00e7\u00f5es de 1\u03bcg\/mL at\u00e9 100 \u03bcg\/mL.<\/p>\n\n\n\n
Encontramos em pesquisas simples na internet \u201cpromessas\u201d relacionadas ao tratamento, como ajudana cura do c\u00e2ncer, no combate a infec\u00e7\u00f5es virais, endometriose, h\u00e9rnia, doen\u00e7as circulat\u00f3rias, depress\u00e3o e mais.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, em 2018, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incluiu a ozonioterapia entre as pr\u00e1ticas oferecidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). J\u00e1 em agosto de 2023, em uma decis\u00e3o que gerou respostas contradit\u00f3rias da popula\u00e7\u00e3o e entidades, foi sancionada a lei N\u00ba 14.648, DE 4 DE AGOSTO DE 2023, <\/strong>queautoriza a ozonioterapia no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Nela, especifica-se que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 como procedimento de car\u00e1ter complementar (tendo que informar isso ao paciente), que somente poder\u00e1 ser realizada por profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior inscrito em seu conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e por meio de equipamento de produ\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio medicinal devidamente regularizado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/em><\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, de acordo com nota t\u00e9cnica apresentada pela ANVISA, somente as indica\u00e7\u00f5es de uso com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia para aparelhos emissores de oz\u00f4nio medicinal e aprovada por eles s\u00e3o: Dent\u00edstica<\/strong>: tratamento da c\u00e1rie dental \u2013 a\u00e7\u00e3o antimicrobiana; Periodontia<\/strong>: preven\u00e7\u00e3o e tratamento dos quadros inflamat\u00f3rios\/infecciosos; Endodontia<\/strong>: potencializa\u00e7\u00e3o da fase de sanifica\u00e7\u00e3o do sistema de canais radiculares; Cirurgia odontol\u00f3gica<\/strong>: aux\u00edlio no processo de repara\u00e7\u00e3o tecidual; Est\u00e9tica<\/strong>: aux\u00edlio \u00e0 limpeza e assepsia de pele.<\/p>\n\n\n\n Somente mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos com comprova\u00e7\u00f5es cientificas de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a<\/em><\/strong> que a ag\u00eancia poder\u00e1 aprovar novas indica\u00e7\u00f5es de uso (devem ser apresentados atendendo os requisitos regulat\u00f3rios, conforme disposto nas resolu\u00e7\u00f5es da diretoria colegiada RDC 546\/2021<\/a> e RDC 548\/2021<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Tanto a Academia Nacional de Medicina quanto o Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio de notas e cartas, refor\u00e7am a falta de conhecimento cient\u00edfico, o car\u00e1ter ainda experimental da t\u00e9cnica e que deve ocorrer apenas no ambiente de estudos cl\u00ednicos. No c\u00f3digo de regulamentos federais da FDA (Food and Drug Administration), atualizado em 22 de mar\u00e7o de 2024, eles afirmam: \u201c<\/strong>O oz\u00f4nio \u00e9 um g\u00e1s t\u00f3xico sem aplica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00fatil conhecida em terapia espec\u00edfica, adjuvante ou preventiva. Para que o oz\u00f4nio seja eficaz como germicida, ele deve estar presente em uma concentra\u00e7\u00e3o muito maior do que aquela que pode ser tolerada com seguran\u00e7a pelo homem e pelos animais\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante salientar que sem estudos e comprova\u00e7\u00f5es, pode haver riscos \u00e0 sa\u00fade advindos da utiliza\u00e7\u00e3o dessa t\u00e9cnica. Por outro lado, pesquisadores e diversos profissionais dizem que a ozonioterapia tem diversos benef\u00edcios antioxidantes, no tratamento da dor, de infec\u00e7\u00f5es e de patologias especificas. Em pesquisa sobre a rela\u00e7\u00e3o do uso da ozonioterapia com diminui\u00e7\u00e3o de gordura corporal ou outro fator nutricional, encontramos uma escassez de estudos, ou os que foram encontrados eram bem limitados para nortear uma recomenda\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio aguardar mais pesquisas bem delimitadas, assim como atualiza\u00e7\u00f5es (se for o caso) de entidades de sa\u00fade e de seguran\u00e7a representativas dos pa\u00edses para gerar novas decis\u00f5es sobre a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\nRefer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (ANVISA). NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 43 de 2022 SEI\/GQUIP\/GGTPS\/DIRE3\/ANVISA. Posicionamento t\u00e9cnico acerca da tecnologia de ozonioterapia utilizada em dispositivos m\u00e9dicos. Processo n\u00ba 25351.910576\/2022-41.
AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (ANVISA). Comunicado \u00e0 Imprensa. Publicado em 07\/08\/2023, atualizado em 08\/08\/2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2023\/comunicado-a-imprensa<\/a>. Acesso em: 27\/10\/2024
Conselho Federal de Medicina (CFM). NOTA DE ESCLARECIMENTO: Ozonioterapia n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para tratar casos de Covid-19 ou outras doen\u00e7as. Bras\u00edlia, 6 de agosto de 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/PDF\/2020_nota_ozonioterapia.pdf. Acesso em: 27\/10\/2024
BRASIL. Lei n\u00ba 14.648, de 4 de agosto de 2023. Autoriza a ozonioterapia no territ\u00f3rio nacional. Edi\u00e7\u00e3o 149, Se\u00e7\u00e3o 1, P\u00e1g. 1. DOU n\u00ba 149, de 07 de agosto de 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/lei-n-14.648-de-4-de-agosto-de-2023-501165161<\/a>. Acesso em: 27\/10\/2024
KHAN, Sardarali; SMITH, Noell; WILSON, Anthonyl; GANDHI, Jason; VATSIA, Sohrab. Ozone therapy: an overview of pharmacodynamics, current research, and clinical utility. Medical Gas Research, [S.L.], v. 7, n. 3, p. 212, 2017<\/p>\n\n\n\n
BOCCI, Velio; PAOLO, Nicola di. Oxygen-Ozone Therapy in Medicine: an update. Blood Purification, [S.L.], v. 28, n. 4, p. 373-376, 2009
SERRA, Maria Emilia Gadelha; BAEZA-NOCI, Jos\u00e9; ABDALA, Carmen Ver\u00f4nica Mendes; LUVISOTTO, Marilia Moura; BERTOL, Charise Dallazem; ANZOLIN, Ana Paula. The role of ozone treatment as integrative medicine. An evidence and gap map. Frontiers In Public Health, [S.L.], v. 10, 16 jan. 2023.<\/p>\n